Regulamento do Passatempo Instagram — DSGate

Regulamento do passatempo « 4 prémios a ganhar — regresso às aulas 2026 » organizado na conta de Instagram @dsgate. Participação gratuita e sem obrigação de compra.

Artigo 1 — Organizador

A sociedade EP DIGITAL SOLUTIONS, SASU com capital de 1 000 €, registada no RCS de Paris com o número 994 374 064, com sede social em 1 rue d'Enghien, 75010 Paris (adiante designada « o Organizador »), que explora a marca DSGate e o site dsgate.fr, organiza um passatempo gratuito sem obrigação de compra.

Artigo 2 — Datas

O jogo decorre de segunda-feira, 8 de setembro de 2026, às 12h00 a domingo, 21 de setembro de 2026, às 23h59 (hora de Paris). Qualquer participação registada fora deste período será considerada nula. O sorteio terá lugar na terça-feira, 22 de setembro de 2026.

Artigo 3 — Condições de participação

• O jogo está aberto a qualquer pessoa singular maior (18 anos completos no dia da participação) residente em França metropolitana, com uma conta autêntica de Instagram e um endereço de entrega válido.
• Estão excluídos: o dirigente e os funcionários do Organizador, bem como os membros da sua família direta, e qualquer pessoa que tenha participado na organização do jogo.
• Apenas uma pessoa singular por conta de Instagram. As contas criadas especificamente para o jogo, as contas múltiplas da mesma pessoa e as contas automatizadas estão excluídas.
• A participação é estritamente pessoal e nominativa.

Artigo 4 — Modalidades de participação

Para participar, basta, durante o período definido no artigo 2:

• ser seguidor da conta de Instagram @dsgate;
• gostar da publicação do passatempo;
• mencionar uma pessoa (um amigo) nos comentários desta publicação. Cada comentário mencionando uma pessoa diferente equivale a uma participação adicional; as menções repetidas da mesma pessoa contam apenas uma vez.

Oportunidade bónus: a partilha da publicação na história do Instagram, com menção da conta @dsgate, dá direito a uma participação adicional, desde que a conta do participante seja pública ou que a história seja visível pelo Organizador no momento da verificação.

A participação é gratuita e sem obrigação de compra. Nenhuma compra, nenhuma subscrição paga e nenhuma taxa são exigidas para participar ou para receber um prémio. Os eventuais custos de ligação à internet são da responsabilidade do participante e não são reembolsados, sendo a participação possível a partir de qualquer ponto de acesso público.

Artigo 5 — Prémios

O jogo tem quatro (4) prémios. Cada vencedor ganha apenas um prémio.

Valor total dos prémios: 251,96 € com IVA. Os prémios são novos, sob garantia do fabricante, e atribuídos no estado em que se encontram. Não podem ser trocados, devolvidos, monetizados ou cedidos a terceiros. O Organizador reserva-se o direito de substituir um prémio por um produto de natureza e valor equivalentes em caso de indisponibilidade.

Artigo 6 — Designação dos vencedores

A 22 de setembro de 2026, o Organizador realizará um sorteio aleatório entre todas as participações válidas, utilizando uma ferramenta de sorteio aleatório. Serão designados quatro (4) vencedores: o primeiro sorteado receberá o prémio n.º 1, o segundo o prémio n.º 2, o terceiro o prémio n.º 3 e o quarto o prémio n.º 4. Suplentes serão sorteados para suprir uma eventual falta de resposta.

Artigo 7 — Informação e entrega dos prémios

• Os vencedores serão anunciados na história e/ou nos comentários da publicação, e contactados por mensagem privada no Instagram a partir da conta @dsgate nas 48 horas seguintes ao sorteio.
• Cada vencedor dispõe de 7 dias de calendário a partir do envio da mensagem para responder e comunicar os seus dados de entrega (nome, apelido, morada postal, telefone, e-mail). Decorrido este prazo, o prémio será atribuído a um suplente.
• Os prémios são enviados para França metropolitana, com portes de envio gratuitos, num prazo indicativo de 15 dias úteis após a receção dos dados completos.
• O Organizador não realiza envios fora de França metropolitana.
• Nenhuma mensagem privada solicitando pagamento, dados bancários ou um cartão-presente emanará do Organizador. A conta @dsgate é a única conta habilitada a contactar os vencedores.

Artigo 8 — Dados pessoais

Os dados recolhidos (identificador de Instagram, e para os únicos vencedores: nome, apelido, morada postal, telefone, e-mail) são tratados pela EP DIGITAL SOLUTIONS, responsável pelo tratamento, com as únicas finalidades de organizar o jogo, designar os vencedores e enviar os prémios. A base legal é o interesse legítimo do Organizador em organizar uma operação promocional e a execução do presente regulamento.

Os identificadores dos participantes são conservados até três (3) meses após o sorteio; os dados dos vencedores são conservados durante o tempo necessário para a entrega e prova de receção do prémio, e depois arquivados em conformidade com os prazos legais. Nenhum dado é cedido a terceiros que não sejam a transportadora encarregada da entrega.

Em conformidade com o RGPD e a lei Informática e Liberdades, cada participante dispõe de um direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, escrevendo para contact@dsgate.fr. Uma reclamação pode ser apresentada junto da CNIL (www.cnil.fr).

A participação no jogo não implica nenhuma inscrição automática na newsletter da DSGate.

Artigo 9 — Não afiliação com Instagram e Meta

Este passatempo não é organizado, patrocinado ou administrado pelo Instagram ou Meta Platforms, e não está de forma alguma associado a estas empresas. Os participantes reconhecem que as suas informações são fornecidas ao Organizador e não ao Instagram ou Meta, e desoneram estas empresas de qualquer responsabilidade relacionada com o jogo.

Artigo 10 — Responsabilidade

O Organizador não será responsável por qualquer mau funcionamento da rede internet ou da plataforma Instagram, pela perda de um comentário, por um mau funcionamento que impeça o acesso ao jogo, por um erro nos dados comunicados por um vencedor, nem pela perda, roubo ou avaria de um prémio durante o seu transporte, sendo a responsabilidade da transportadora a única envolvida neste último caso. O Organizador não será responsável pela utilização do prémio pelo vencedor após a sua entrega.

O Organizador reserva-se o direito de encurtar, prolongar, modificar ou cancelar o jogo se as circunstâncias o exigirem, sem que a sua responsabilidade possa ser invocada. Qualquer participação fraudulenta (contas múltiplas, robôs, compra de comentários) implica a anulação da participação e, se for caso disso, do prémio.

Artigo 11 — Aceitação do regulamento, litígios

A participação no jogo implica a aceitação plena e total do presente regulamento, consultável livremente neste endereço durante toda a duração do jogo. Qualquer reclamação deve ser enviada para contact@dsgate.fr num prazo máximo de trinta (30) dias após a data do sorteio.

O presente regulamento é regido pelo direito francês. Em caso de litígio, uma solução amigável será procurada prioritariamente; caso contrário, os tribunais franceses serão os únicos competentes. O consumidor pode também recorrer gratuitamente a um mediador de consumo.